Questão
ID 907811Disciplina: Direito Penal
Assunto: Denunciação Caluniosa
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina
De acordo com o Código Penal, todo indivíduo que "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente", estará incurso em qual tipo penal?