Questão 907717

O furto, o roubo e o sequestro são espécies de crimes contra o patrimônio, que se diferenciam apenas pela forma como o agente subtrai a coisa alheia.

O crime de extorsão mediante sequestro é considerado hediondo, tanto em sua forma simples quanto nas suas formas qualificadas.

A, conhecendo a senha e estando na posse do cartão bancário de débito de B, em razão de relação de confiança que tinha com este, transferiu todo o dinheiro deste para a sua conta, sem a sua autorização. Em tese, A praticou o crime de estelionato.

O furto de coisa comum é crime de ação penal pública incondicionada.

Se o agente, por erro, apodera-se de objeto alheio supondo ser próprio, não pratica fato penalmente típico. Trata-se de hipótese de erro de proibição invencível.