Questão 907709

Direito Penal · 2009

Questão

ID 907709

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Objeto Jurídico

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

É correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
O objeto jurídico do crime de violação de direito autoral é a propriedade material, isto é, o patrimônio tangível de alguém.
Alternativa B:
O objeto jurídico do crime de constrangimento ilegal é a liberdade individual ou pessoal de autodeterminação.
Alternativa C:
O objeto jurídico do crime de injúria é a honra subjetiva, isto é, o sentimento de cada pessoa acerca dos seus atributos morais, intelectuais e físicos.
Alternativa D:
O objeto jurídico do crime de duplicata simulada é o patrimônio, particularmente as relações provenientes do comércio, como forma de assegurar a autenticidade dos institutos comerciais.
Alternativa E:
O objeto jurídico do crime de incêndio, definido no CP, é a incolumidade pública.