Questão 907652

Direito Penal · 2009

Questão

ID 907652

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro na Execução (Aberratio Ictus)

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

José pôs-se de emboscada para matar Manoel. Vendo a vítima se aproximar, efetuou um disparo de arma de fogo contra ela. No entanto, o projétil deflagrado acabou atingindo Maria, a mulher de Manoel, que o acompanhava pelo caminho, matando-a. Pode-se afirmar, de conformidade com o Código Penal brasileiro, que José deve ser responsabilizado:

Alternativa A:
por homicídio consumado, qualificado pela emboscada. Como houve erro no uso dos meios de execução do crime (aberratio ictus), responderá como se tivesse praticado o crime contra Manoel.
Alternativa B:
unicamente por homicídio culposo contra Maria.
Alternativa C:
unicamente por tentativa de homicídio qualificado pela emboscada contra Manoel.
Alternativa D:
por crime de homicídio simples consumado contra Maria e por tentativa de homicídio qualificado pela emboscada contra Manoel.
Alternativa E:
por homicídio culposo contra Maria e por tentativa de homicídio qualificado pela emboscada contra Manoel.

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