Questão 907644

Direito Penal · 2009

Questão

ID 907644

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teorias da Acessoriedade

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Armando informa ao amigo Cássio do seu firme propósito de eliminar Deoclécio, pedindo-lhe emprestado um revólver. Cássio atende ao pedido. Porém, para executar o crime, Armando não usou o revólver fornecido de Cássio, mas sim um velho rifle de caça de sua propriedade, com o qual desferiu um certeiro tiro em Deoclécio, matando-o. Na hipótese, pode-se afirmar que Cássio:

Alternativa A:
pode ser responsabilizado penalmente como partícipe material do homicídio.
Alternativa B:
não pode ser responsabilizado penalmente como partícipe material do homicídio cometido por Armando.
Alternativa C:
pode ser responsabilizado penalmente como autor executor do homicídio.
Alternativa D:
não pode ser responsabilizado penalmente nem como co-autor nem como partícipe do homicídio cometido por Armando, pois nas circunstâncias descritas está acobertado por escusa absolutória (imunidade penal absoluta).
Alternativa E:
pode ser responsabilizado penalmente como co-autor do homicídio.

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