Questão
ID 907501Disciplina: Direito Penal
Assunto: Considerações Gerais sobre as Excludentes de Ilicitude
Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina
Não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estrito cumprimento do dever legal.
IV. Em exercício regular de direito.
V. Em violenta emoção.