Questão 906850 de Direito Penal - PM RO 2018

Questão

ID 906850

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Violação de Domicílio

Ano: 2018 Banca: PM RO - Polícia Militar de Rondônia Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a situação hipotética apresentada, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Carlos Emanuel responderá por tentativa de furto do tênis, já que sua intenção era de subtrair coisa alheia móvel.
Alternativa B:
Carlos Emanuel responderá apenas pela violação de domicílio, haja vista ser beneficiado pela desistência voluntária, no tocante ao delito de furto.
Alternativa C:
Nesse caso, não há que se falar em desistência voluntária, já que o agente não desistiu do ato por vontade própria, e sim, por situações alheias a sua vontade.
Alternativa D:
Carlos Emanuel não responderá por qualquer um dos crimes, haja vista não ter subtraído o objeto que era pretendido, sendo a violação de domicílio apenas meio para a prática do delito fim.
Alternativa E:
Carlos Emanuel responderá pelos delitos de violação de domicílio e tentativa de furto, haja vista o primeiro ter sido consumado e o segundo apenas tentado.

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