Questão
ID 906585Disciplina: Direito Penal
Assunto: Obediência Hierárquica
Ano: 2014 Banca: PM RO - Polícia Militar de Rondônia Órgão: Polícia Militar de Rondônia
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
É correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.