Questão
ID 906270Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Conceito, Natureza e Características
Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Polícia Militar de Pernambuco
Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.
IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Estão CORRETAS