Questão 90554

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 90554

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho, Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2025 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Oeste do Pará

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, deve ser emitida pela empresa quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou doença ocupacional. No que diz respeito à CAT, é correto afirmar:

Alternativa A:
A CAT deve ser emitida em até dois dias após o acidente, caso seja um acidente típico ou de trajeto.
Alternativa B:
A CAT deve ser emitida quando constatada a ocorrência de doença relacionada ao trabalho, ficando dispensada no caso de agravamento.
Alternativa C:
A CAT deve ser emitida imediatamente em casos de acidente com morte.
Alternativa D:
A emissão da CAT é dispensada em casos de alteração que revele apenas disfunção orgânica relacionada ao trabalho.
Alternativa E:
A emissão da CAT é dispensada quando o acidente de trabalho não gera afastamento.

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