Questão 90535

Considera-se grave e iminente risco apenas a condição ou situação de trabalho que possa causar acidente com lesão grave ao trabalhado.

Embargo e interdição são medidas preventivas adotadas a partir da possibilidade de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador.

O embargo implica a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.

Para fins de aplicação desta norma, o risco é expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento e a probabilidade de sua ocorrência.

Na caracterização de grave e iminente risco ao trabalhador, o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá estabelecer o excesso de risco por meio da comparação entre o risco atual (situação encontrada) e o risco potencial (situação de ocorrência real).