Questão 90511

Educação Física · 2025

Questão

ID 90511

Disciplina: Educação Física

Assunto: Futebol

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) atualizou diversas disposições da Lei Pelé, buscando modernizar a governança e as relações de trabalho no esporte. Uma das inovações foi a regulamentação mais detalhada sobre o 'direito de arena', que é a receita decorrente da exploração de imagens de eventos desportivos. Como a nova lei distribui a receita do direito de arena entre os atletas profissionais participantes do espetáculo?

Alternativa A:
A lei determina que 10% da receita total seja dividida igualmente entre todos os atletas relacionados para a partida, incluindo os reservas.
Alternativa B:
A lei estabelece um percentual de 5% a ser repartido entre os atletas, mas permite que a negociação coletiva entre sindicatos e clubes defina um valor superior.
Alternativa C:
A lei extinguiu o repasse direto aos atletas, transferindo a gestão desses recursos para um fundo de desenvolvimento do esporte administrado pelo governo federal.
Alternativa D:
A lei mantém o percentual de 5% da receita proveniente da exploração de direitos audiovisuais, a ser distribuído em partes iguais aos atletas relacionados, e estabelece regras mais claras para o repasse por parte da entidade de administração do desporto.

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