Questão 90477

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 90477

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Fundação Hemominas

A Resolução SEPLAG nº 27, de 11 de abril de 2014, institui e disciplina o Programa de Exame Médico de Saúde Ocupacional - PEMSO, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. De acordo com essa Resolução, podemos afirmar que:

Alternativa A:
não se aplica aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, aos servidores de carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme Decreto nº 45.794/2011
Alternativa B:
não se aplica aos servidores de carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme Decreto nº 45.794/2011
Alternativa C:
não se aplica aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG e aos servidores de carreira do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme Decreto nº 45.794/2011
Alternativa D:
não se aplica aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, conforme Decreto nº 45.794/2011

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