Questão 904040

Direito Penal · 2019

Questão

ID 904040

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Decreto-Lei Nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corretamente contempla apenas contravenções penais previstas no Decreto-Lei n° 3.688/1941.

Alternativa A:
Mediação para servir à lascívia de outrem, arremesso ou colocação perigosa e jogo do bicho.
Alternativa B:
Violação de domicílio, perturbação do trabalho ou do sossego alheios e exercício ilegal de profissão ou atividade.
Alternativa C:
Omissão de cautela na guarda ou condução de animais, vias de fato e falso alarma.
Alternativa D:
Perigo de desabamento, dano culposo e direção não licenciada de aeronave.
Alternativa E:
Importunação ofensiva ao pudor, perturbação da tranquilidade e exploração de jogo de azar.