Questão 903873

Direito Penal · 2017

Questão

ID 903873

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Posterior

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Acerca do iter criminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No arrependimento posterior, se o sujeito ativo, após executar o crime, impedir que a consumação se produza, somente responderá pelos atos já praticados.
Alternativa B:
O exaurimento de um crime dá-se com a conclusão de seus atos executórios, constituindo condição necessária à consumação.
Alternativa C:
O Código Penal adota de forma expressa, no que tange à tentativa, a teoria objetiva individual.
Alternativa D:
Os crimes omissivos próprios, assim como os crimes culposos, não admitem a forma tentada.
Alternativa E:
A cogitação, naquilo que se convencionou chamar de direito penal do fato, pode ser criminalizada, embora de forma excepcional.