Questão 902830

Direito Penal · 2010

Questão

ID 902830

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coautoria

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

Alternativa A:
a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.
Alternativa B:
é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.
Alternativa C:
é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.
Alternativa D:
é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
Alternativa E:
é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.