Questão 902748

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2022

Questão

ID 902748

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Indígenas voltaram a protestar hoje (27.08) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O grupo está em Brasília para acompanhar a votação do tema, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, e deve ser retomado na quarta-feira (01.09).

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal.

(Agência Brasil. https://bit.ly/3cRv68L .Publicado em 27.08.

Acesso em 11.11.2021. Adaptado)

O marco temporal

Alternativa A:
é defendido por ruralistas que veem a possibilidade de ocupar terras indígenas.
Alternativa B:
incorpora um conjunto de leis envolvendo conteúdos relacionados à posse de terra e aos assuntos trabalhistas.
Alternativa C:
tem sido discutido por grupos indígenas que se sentem desprotegidos em áreas de fronteiras.
Alternativa D:
deve ser proposto pelo Congresso Nacional para ser incorporado à Constituição Federal de 1988.
Alternativa E:
impede os indígenas de usar as terras para exploração de madeira e garimpagem.

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