Questão 902641

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 902641

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização dos Poderes

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que

Alternativa A:
ao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Alternativa B:
o Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado dentre oficiais da ativa ou da reserva, ocupantes dos dois últimos postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares.
Alternativa C:
aos soldados é assegurada independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia ostensiva, cabendo-lhes definir discricionariamente o procedimento mais apropriado em cada situação.
Alternativa D:
lhe incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.
Alternativa E:
a remoção de integrante da carreira de soldado da Polícia Militar somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável da Casa Militar.