Questão 900983

Direito Penal · 2013

Questão

ID 900983

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A legislação que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente contempla como crime o abate de animal, mesmo quando destinado a saciar a fome do agente em estado de necessidade.
Alternativa B:
Constitui crime conduzir veículo automotor, na via pública ou não, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas.
Alternativa C:
Aquele que adquirir, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal fica sujeito à pena de admoestação e, na reincidência, à de detenção.
Alternativa D:
Constitui crime apenado com detenção utilizar arma de brinquedo, simulacro de arma capaz de atemorizar outrem, para o fim de cometer crimes.
Alternativa E:
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.