Questão 893910

Direito Penal · 2008

Questão

ID 893910

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Tortura-Omissão (Art. 1º, § 2º)

Ano: 2008 Banca: CRS PMMG - CRS - Polícia Militar de Minas Gerais Órgão: Polícia Militar de Minas Gerais

Com base nos enunciados previstos na lei que define crimes de tortura, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
somente o policial militar poderá cometer o crime de tortura.
Alternativa B:
qualquer cidadão que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, estará cometendo o crime de tortura.
Alternativa C:
somente o funcionário público poderá cometer o crime de tortura.
Alternativa D:
Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las não comete o crime de tortura.