Questão 893548

O condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

A pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por funcionário público.

A condenação por crime de tortura nem sempre acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.

Se o crime de tortura é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, a pena é aumentada de um sexto até um terço.