Questão 893472

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 893472

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Estadual Nº 44.786/2008 - sobre o Pregão

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Militar de Minas Gerais

Sobre a modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos contidos no Decreto Estadual n. 44.786/08, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Embora o pregão seja uma modalidade de licitação pública, o acesso ao recinto onde se desenvolve a sessão do pregão pode ser restringido a pessoal previamente identificado e qualificado.
Alternativa B:
Aplica-se o pregão, entre outros, nas locações imobiliárias e não alienações em geral.
Alternativa C:
No pregão presencial, admite-se aos licitantes ofertar lances, para fins de se alterar o preço das propostas, por meio de correspondência postal.
Alternativa D:
No pregão eletrônico, é permitido aos licitantes alterar o preço das propostas por meio de lances verbais decrescentes.