Questão 892616

Direito Penal · 2012

Questão

ID 892616

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Militar da Bahia

No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

Alternativa A:
a desistência voluntária só se caracteriza se o agente suspender a execução do delito por motivo nobre.
Alternativa B:
o agente, no arrependimento eficaz, não responde pelos atos já praticados.
Alternativa C:
o arrependimento eficaz tem como pressuposto a consumação do delito.
Alternativa D:
há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito e continua a praticá-lo posteriormente, aproveitando-se dos atos já praticados.
Alternativa E:
há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vitima.