Questão 892231

Direito Penal · 2017

Questão

ID 892231

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar da Bahia

Analise a alternativa correta considerando os preceitos
normativos e doutrinários básicos sobre Desistência
voluntária e arrependimento eficaz.

Alternativa A: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir
na execução responde pelo crime consumado
Alternativa B: O agente que, voluntariamente, impede que o resultado
se produza, responde pelo crime consumado
Alternativa C: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir
na execução ou impede que o resultado se produza, só
responde pelos atos já praticados
Alternativa D: Nos crimes cometidos com violência, reparado o dano
ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou
da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será
reduzida à metade
Alternativa E: Nos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa,
reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento
da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente,
a pena será reduzida de dois terços a três quartos