Questão 892226

Direito Penal · 2017

Questão

ID 892226

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Territorialidade

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar da Bahia

Assinale a alternativa INCORRETA considerando os
preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o
crime de homicídio.

Alternativa A: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções,
ao crime cometido no território nacional
Alternativa B: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu
a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como
onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
Alternativa C: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de tratados, ao
crime cometido no território nacional
Alternativa D: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de regras de
direito internacional, ao crime cometido no território
nacional
Alternativa E: Aplica-se a lei brasileira, afastando-se convenções,
tratados e regras de direito internacional, ao crime
cometido no território nacional