Questão 891740

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 891740

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 53/2001 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima), é correto afirmar que

Alternativa A:
o ocupante de cargo em comissão nomeado, interinamente, em outro cargo de confiança acumulará a remuneração dos cargos durante o período da interinidade.
Alternativa B:
o concurso público terá validade máxima de dois anos, improrrogáveis.
Alternativa C:
a nomeação far-se-á em comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
Alternativa D:
o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
Alternativa E:
a posse ocorrerá no prazo máximo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato de provimento.