Questão
ID 891406Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Roraima
Considere a seguinte situação hipotética.
João e Maria, por enfrentarem grave crise conjugal, resolveram matar-se, instigando-se mutuamente. Conforme o combinado, João desfechou um tiro de revólver contra Maria e, em seguida, outro contra si próprio. Maria veio a falecer; João, apesar do tiro, sobreviveu.
Nessa situação, João responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.