Questão
ID 890823Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Conceito, Natureza e Características
Ano: 2007 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Polícia Civil do Paraná
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas:
1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída.
2. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer
etapa do iter criminis.
3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ativo obtém a realização do crime por meio
de outra pessoa, que pratica o fato sem culpabilidade.
4. Nada impede o concurso de pessoas nos crimes e contravenções de mão própria ou de mera conduta por
instigação ou auxílio.
Assinale a alternativa correta.
1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída.
2. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer
etapa do iter criminis.
3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ativo obtém a realização do crime por meio
de outra pessoa, que pratica o fato sem culpabilidade.
4. Nada impede o concurso de pessoas nos crimes e contravenções de mão própria ou de mera conduta por
instigação ou auxílio.
Assinale a alternativa correta.