Questão 890780

Direito Penal · 2010

Questão

ID 890780

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2010 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Polícia Civil do Paraná

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta

Alternativa A: A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido por agente público.
Alternativa B: Aquele que se omite em face das condutas típicas do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las,
incorre na pena de detenção de um a dois anos.
Alternativa C: Quem submete pessoa presa a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei,
incorre em um sexto da pena de tortura.
Alternativa D: Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental
para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura.
Alternativa E: A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido contra criança, gestante,
portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.