Questão 890560

Direito Penal · 2014

Questão

ID 890560

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Tipicidade Conglobante

Ano: 2014 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por absoluta necessidade corta com bisturi a região torácica do paciente, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
responde pelo crime de lesão corporal.
Alternativa B:
não responde por nenhum crime, pois está albergado pela causa de exclusão de ilicitude do exercício regular de direito.
Alternativa C:
não responde por nenhum crime, carecendo o fato de tipicidade, já que não podem ser consideradas típicas aquelas condutas toleradas ou mesmo incentivadas pelo ordenamento jurídico.
Alternativa D:
não responde por nenhum crime, pois estará agindo em erro de tipo provocado por terceiro.
Alternativa E:
não responde por nenhum crime, pois está albergado pela causa de exclusão de ilicitude do estado de necessidade.

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