Questão 890311

Direito Penal · 2018

Questão

ID 890311

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sobre perícias de responsabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: Se não houver identificação de transtorno mental, encerra-se a avaliação pericial.
Alternativa B: Identificando qualquer diagnóstico psiquiátrico, é de responsabilidade do perito convertê-lo à linguagem jurídica.
Alternativa C: Um psicótico pode cometer um crime e, apesar de seu transtorno mental, ter plena capacidade de entender que sua ação é reprovável e ter inteira noção de que poderia se conduzir de outro modo.
Alternativa D: "Desenvolvimento mental incompleto” não se refere diretamente a transtornos mentais.
Alternativa E: “Desenvolvimento mental retardado” se refere aos surdos-mudos com impossibilidade de comunicação.