Questão 890285

Medicina Legal · 2018

Questão

ID 890285

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sobre “Entendimento e autodeterminação”, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: A “autodeterminação” normal requer que o indivíduo esteja livre de qualquer condição mórbida que possa interferir ou abolir a capacidade de reflexão sobre a escolha de praticar ou não o ato ou a omissão.
Alternativa B: São descrições recorrentes no Código Civil nas referências de necessidade de perícia psiquiátrica.
Alternativa C: Estão sempre conjugados (a alteração de um, garante o comprometimento do outro).
Alternativa D: O “entendimento" diz respeito à possibilidade do indivíduo decidir praticar ou não o ato criminoso ou a omissão.
Alternativa E: Os termos citados são nomenclaturas médicas comuns, que não precisam de aproximação entre a linguagem jurídica e os manuais diagnósticos.