Questão 890256

Direito Penal · 2018

Questão

ID 890256

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro de Tipo Causado por Terceiro

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

Alternativa A:
Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.
Alternativa B:
O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.
Alternativa C:
Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.
Alternativa D:
O terceiro que determina o erro responde pelo crime.
Alternativa E:
No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.