Questão 890239

Direito Penal · 2018

Questão

ID 890239

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Roubo Circunstanciado ou Majorado

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Neste caso, a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Alternativa B: Constitui crime contra o Patrimônio violar direito autoral, bem como subtrair energia elétrica.
Alternativa C: Não é admitido, em qualquer dos Crimes Contra o Patrimônio, o agente responder por tentativa, quando por circunstâncias alheias à sua vontade, não conseguiu subtrair a coisa.
Alternativa D: A conduta criminosa sempre recairá sobre a coisa alheia móvel ou imóvel.
Alternativa E: Subtrair coisa móvel alheia para si, mediante grave ameaça, apresentando uma arma de brinquedo à vítima, a qual acreditava ser uma arma verdadeira, não se configura o crime de roubo.