Questão 890190

Direito Penal · 2018

Questão

ID 890190

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Calúnia

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, sendo também punível a calúnia contra os mortos.
Alternativa B: É crime difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Em relação ao crime de difamação não cabe exceção da verdade.
Alternativa C: O autor da calúnia pode interpor a exceção da verdade, mas esta não será aceita, caso em algumas situações, entre elas se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
Alternativa D: É crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, mas o legislador pátrio entendeu que o juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
Alternativa E: Caso o crime contra a honra tenha como vítima um funcionário público, em razão de suas funções, a pena será aumentada.