Questão 890157

Direito Penal · 2009

Questão

ID 890157

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2009 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal
com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento,
João empregou violência ou grave ameaça contra
Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a
praticar conjunção carnal. Diante desse fato e de
acordo com o Código Penal, marque a alternativa
correta.

Alternativa A: João praticou o crime de estupro presumido, pois
praticou relação sexual com menor de 14 anos,
não sendo este crime considerado hediondo.
Alternativa B: João praticou o crime de estupro presumido, pois
praticou relação sexual com menor de 14 anos,
sendo este crime considerado hediondo.
Alternativa C: João praticou o crime de violação sexual
mediante fraude, pois o crime foi praticado sem
violência ou grave ameaça à pessoa.
Alternativa D: João praticou o crime de estupro de vulnerável,
que apresenta pena mais grave do que o crime
de estupro na sua forma tradicional, e é
considerado crime hediondo.
Alternativa E: João praticou o crime de estupro de vulnerável,
que apresenta a mesma pena do crime estupro
na sua forma tradicional, e é considerado crime
hediondo.

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