Questão 890150

Direito Penal · 2009

Questão

ID 890150

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coação no Curso do Processo

Ano: 2009 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sobre os crimes contra a administração da Justiça,
assinale a opção correta.

Alternativa A: O crime de denunciação caluniosa consiste em
imputar a alguém, que se sabe inocente, a prática
de crime, pois se a imputação for de prática de
contravenção penal restará configurado apenas
um crime contra a honra.
Alternativa B: O crime de autoacusação falsa constitui-se na
conduta de acusar-se perante a autoridade de
crime ou contravenção inexistente ou praticado
por outrem.
Alternativa C: A pessoa que ameaça testemunha, para que esta
omita informação no curso de inquérito policial,
não pode responder por coação no curso do
processo, mas deverá responder por crime de
ameaça.
Alternativa D: O crime de favorecimento real constitui prestar a
criminoso auxílio destinado a tornar seguro o
proveito do crime. Este crime é comum, pois, em
tese, pode ser praticado por qualquer pessoa,
independentemente do grau de parentesco.
Alternativa E: Exigir dinheiro a pretexto de influir em ato
praticado por funcionário público, no exercício da
função, constitui o crime de exploração de
prestígio.