Questão
ID 890131Disciplina: Direito Penal
Assunto: Potencial Consciência da Ilicitude - Erro de Proibição
Ano: 2009 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí
Juan, 19 anos, argentino residente em
Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo
Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar
as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado
com a possibilidade de conhecer o Brasil, aceitou o
convite. Porém, Pedro, quando convidou o amigo,
solicitou que trouxesse consigo 10 vidros de lançaperfume
(cloreto de etila), e Juan, tendo total
desconhecimento de que esta substância fosse
proibida no Brasil, pois na Argentina tal substância
circula livremente, prontamente atendeu ao pedido.
Sendo Juan, em tese, apreendido com tal mercadoria,
que excludente é possível alegar ao seu favor?
Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo
Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar
as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado
com a possibilidade de conhecer o Brasil, aceitou o
convite. Porém, Pedro, quando convidou o amigo,
solicitou que trouxesse consigo 10 vidros de lançaperfume
(cloreto de etila), e Juan, tendo total
desconhecimento de que esta substância fosse
proibida no Brasil, pois na Argentina tal substância
circula livremente, prontamente atendeu ao pedido.
Sendo Juan, em tese, apreendido com tal mercadoria,
que excludente é possível alegar ao seu favor?