Questão 890004

Direito Penal · 2016

Questão

ID 890004

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Imputação Objetiva

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Afim de fazer uso de certa droga injetável, Eliel pede a Sinval uma seringa emprestada, pois não tem dinheiro para adquirir a sua em uma farmácia. Com a cessão da seringa por Sinval, Eliel ministra a droga no próprio corpo, vindo a falecerem virtude de overdose. Saliente-se que Sinval desejava a morte de Eliel e intimamente torcia para o desfecho trágico. Considerando apenas as informações constantes do enunciado, de acordo com a teoria da imputação objetiva:

Alternativa A:
É possível a punição de Sinval pelo resultado morte, desde que agasalhada a tese da heterocolocação em risco.
Alternativa B:
a imputação do resultado morte a Sinval pode ser afastada em virtude da autocolocação da vítima em perigo.
Alternativa C:
Dado o incremento do risco proibido. Sinval sera responsabilizado pela morte de Eliel.
Alternativa D:
A existência de um nexo de causalidade, reconhecido a partir da teoria da conditio sine qua non, é suficiente para a imputação do resultado morte a Sinval.
Alternativa E:
Sinval nao pode ser responsabilizado pelo resultado morte, em virtude da ausência de dolo.

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