Questão 889815

Direito Penal · 2009

Questão

ID 889815

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo

Ano: 2009 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.
Alternativa B:
A coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.
Alternativa C:
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa D:
O agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.