Questão 889765

Direito Penal · 2016

Questão

ID 889765

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coação Moral Irresistível

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:

Alternativa A:
embriaguez proveniente de caso fortuito é hipótese de inexigibilidade de conduta diversa.
Alternativa B:
exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal.
Alternativa C:
coação moral resistível é considerada causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa.
Alternativa D:
coação irresistível, física ou moral, conduz á inexigibilidade de conduta diversa.
Alternativa E:
exigibilidade de conduta diversa é elemento da culpabilidade criado pelas teorias funcionalistas.