Questão 889604

policial que sai da sala deixando em cima da mesa um revólver apreendido, de modo que um visitante da delegacia consegue subtraí-lo clandestinamente, responde por peculato culposo desde que o autor da subtração seja também funcionário público.

médico que atua exclusivamente como profissional liberal, chamado a funcionar como perito em uma cidade onde não existem peritos oficiais, não pode ser considerado funcionário público e por isso não responde pelo crime de falsa perícia, caso aceite dinheiro para fraudar o laudo.

responde por emprego irregular de verbas públicas e não por peculato o delegado de polícia que usa para reformar os banheiros dos policiais verba destinada especificamente ao conserto da área da carceragem.

responde por crime de desobediência o particular que descumpre ordem judicial para a qual foi cominada multa diária, em caso de descumprimento.

o crime de desacato constitui ofensa à dignidade do serviço público e, por isso, reveste-se de especial gravidade, motivo pelo qual deve o ofensor ser preso em flagrante.