Questão 889600

Direito Penal · 2013

Questão

ID 889600

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria do Domínio do Fato

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

Alternativa A:
como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.
Alternativa B:
como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.
Alternativa C:
como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.
Alternativa D:
como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis.
Alternativa E:
como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.