Questão 889599

Direito Penal · 2013

Questão

ID 889599

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e, ignorando-lhe os protestos veementes, arrebenta a parede desta, a marretadas, como forma de ter acesso a sua própria residência e ali resgatar a esposa, numa situação de incêndio, é semelhante:

Alternativa A: a de um taxista que, sob ameaça armada, é
obrigado a dirigir seu carro e dar fuga a
criminosos que acabaram de realizar um
assalto.
Alternativa B: a do investigador de polícia que, em
cumprimento a ordem expressa do
delegado, que o acompanha, efetua prisão
de suspeito, descobrindo-se posteriormente
que aquela prisão era ilegal.
Alternativa C:
a do autor de um crime de ameaça que, pelo decurso do tempo, não pode mais ser processado por força da prescrição da pretensão punitiva.
Alternativa D:
a do indivíduo que subtrai uma caixa fechada de notebook, supondo que dentro havia o equipamento eletrônico, mas posteriormente descobre que só havia folhas de papel sem qualquer valor.
Alternativa E:
a do vigilante de rua que usa seu cassetete para bater e acaba matando o assaltante, no momento em que este, armado, atacava com violência uma vítima.

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