Questão 889521

É chamada de participação impunível quando o fato principal não chega a ingressar em sua fase executória. Como antes disso o fato não pode ser punido, a participação também restará impune. Sendo assim, o auxílio, a instigação e o induzimento são atípicos na fase preparatória.

A participação por omissão é chamada de negativa e não existe o dever jurídico de agir no caso em tela.

O caso em que o partícipe induz o autor a praticar um crime e depois o auxilia é chamado de participação de participação.

São consideradas formas de participação: moral, material e imoral.

O executor é considerado mandante porque ele realizou o verbo do tipo, e o autor principal atua como partícipe, pela instigação, induzimento ou auxílio.