Questão 889415

Direito Penal · 2009

Questão

ID 889415

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Exposição ou Abandono de Recém-nascido

Ano: 2009 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A mulher que abandona seu filho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.
Alternativa B:
A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.
Alternativa C:
A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.
Alternativa D:
No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.