Questão 889085

Há homicídio qualificado se o agente tiver praticado crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

O delito de roubo, conforme expresso em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consuma-se quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto espaço de tempo, independentemente de a coisa permanecer na posse tranqüila do agente.

Para configurar-se o delito de rapto violento ou por meio de fraude, o dissenso da vítima é dispensável.

Comete corrupção passiva o funcionário público que retarda, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.