Questão 888859

Direito Penal · 2017

Questão

ID 888859

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Escusas Absolutórias (Art. 181, CP)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Estado do Amapá

Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R\$ 200,00 da carteira do
avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,

Alternativa A: Nilson ficará isento de pena, em razão do crime ter sido praticado contra seu ascendente. Contudo, tal isenção não alcançará
Ana Paula.
Alternativa B: haverá isenção da pena para Nilson, circunstância que também alcançará sua namorada Ana Paula.
Alternativa C: Nilson e Ana Paula responderão pelo crime de furto qualificado, não incidindo a isenção de pena para nenhum dos agentes.
Alternativa D: Nilson responderá por furto qualificado, enquanto que Ana Paula responderá por furto simples.
Alternativa E: a responsabilização penal de Nilson e Ana Paula dependerá de queixa-crime.

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