Questão 88875

Contabilidade Pública · 2024

Questão

ID 88875

Disciplina: Contabilidade Pública

Assuntos: Bens de Uso Comum do Povo, Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Iraí

O Município de Iraí/RS institui pagamento para ingresso em determinado parque municipal. Diante disso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O uso de bens públicos deve ser gratuito, logo a conduta municipal está equivocada.
Alternativa B:
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.
Alternativa C:
O parque tem a natureza de bem público dominical, portanto a sua utilização pode ser onerosa.
Alternativa D:
Para que possa haver a cobrança pela utilização do parque, este deve ser considerado um bem de uso especial.
Alternativa E:
A cobrança para ingresso no parque necessita de prévia concessão deste à iniciativa privada.