Questão 888694

Direito Penal · 2017

Questão

ID 888694

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas de Aumento de Pena (Art. 40)

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Civil do Acre

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se:

Alternativa A:
o autor for reincidente na prática do crime de tráfico de drogas.
Alternativa B:
a natureza, e procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a intermunicipalidade do delito.
Alternativa C:
a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais.
Alternativa D:
a infração tiver sido cometida por funcionários de serviço hospitalar, tais como médicos e enfermeiros.
Alternativa E:
sua prática envolver ou visar a atingir idoso ou gestante.